PMU reajusta em 13% recursos do programa Dinheiro Direto na Escola

Prefeitura aumentou em, aproximadamente, 13% o montante destinado para o programa Dinheiro Direto na Escola (DDE) este ano. Um total de R$2.398.392,32 será repassado às 61 unidades escolares e Centros Municipais de Educação Infantil (Cemeis) em 2022, contra R$2.124.143, liberados no exercício anterior.

Do total, R$1.414.279,80 serão destinados a 34 escolas municipais este ano. Em 2021, o repasse foi um pouco menor, de R$1.287.446. Já R$984.112,11 serão direcionados para 27 Cemeis agora, contra R$836.697 no exercício passado.

A verba do programa municipal Dinheiro Direto na Escola é utilizada para a compra de equipamentos, execução de pequenos reparos e demais ações emergenciais.

O valor destinado a cada unidade é definido por meio de uma equação que considera o número de alunos registrados no Censo Escolar do ano anterior, as modalidades de ensino de cada unidade, o ano de construção do prédio e área construída de cada unidade.

O repasse da verba em 2022 será feito em duas parcelas, de igual valor. Geralmente, metade é paga no primeiro semestre e o restante, no segundo semestre. No entanto, em decreto publicado neste fim de semana com o montante destinado a cada unidade, a Prefeitura não informou o cronograma para a liberação dos recursos.

Pelo texto, o gestor de cada escola ou Cemei deverá protocolar no prazo de 30 dias a documentação exigida para a formalização do termo de convênio e repasse do recurso. As transferências financeiras só devem ocorrer após a apresentação do plano de trabalho e, também, comprovação da regularidade nas prestações de contas referentes à verba repassada em 2021.