PMU reajusta o valor e dá mais prazo à obra do Cemei Copacabana

Entrega do Cemei (Centro Municipal de Educação Infantil) no Jardim Copacabana é adiada novamente. O prazo para finalizar a obra encerraria agora no segundo semestre deste ano, porém a Prefeitura prorrogou a data-limite por mais seis meses e a construtora tem até o início de 2024 para finalizar a construção da unidade.

Além do prazo extra para a execução do serviço, a Administração Municipal também concedeu reajuste de 7% no valor do contrato. O percentual representa incremento de R$76.839,74 no montante a ser pago à empreiteira, totalizando, aproximadamente, R$2,28 milhões para a construção do Cemei no Jardim Copacabana.

Em nota, a Secretaria Municipal de Educação manifestou que toda execução contratual está sujeita a uma série de ocorrências que podem produzir desequilíbrio na equação econômico-financeira de contratos. “O acréscimo de valor, neste caso, refere-se à defasagem de preços em relação à inflação, sendo necessários reajuste e reequilíbrio das contas”, continua o texto.

Segundo as informações da pasta, a obra do Cemei no Jardim Copacabana está atualmente 77,8% concluída. Se não houver novos entraves, a previsão de entrega é para fevereiro de 2024. 

A construção do Cemei no Jardim Copacabana começou em 2016 e a expectativa inicial era que a unidade estivesse pronta em 12 meses para ser inaugurada no início do ano letivo seguinte.

A execução do serviço sofreu diversas interrupções desde então, até que em 2017 o contingenciamento no orçamento federal impactou a transferência de recursos para finalizar o Cemei do Copacabana e outras unidades escolares no município. Com isso, as construtoras que venceram as licitações anteriormente deixaram o canteiro de obras e novos processos licitatórios foram feitos. 

No ano passado, a construtora Tridel venceu a licitação para retomar e concluir a obra do Cemei Copacabana. A ordem de serviço foi assinada em maio de 2022 e a perspectiva na época seria que a unidade estivesse pronta para entrar em funcionamento já no início deste ano, o que também não se concretizou.

Aditivo de preço e prazo para obra já concluída é publicado no Porta-Voz

Prefeitura também prorrogou o prazo do contrato e concedeu aditivo para a execução da obra da unidade básica de saúde no Parque dos Girassóis 4, que foi inaugurada em solenidade realizada no fim de junho. 

Segundo o extrato publicado no Porta-Voz, o prazo para execução do serviço foi prorrogado por quatro meses. Com isso, a construtora teria até 18 de setembro para finalizar a obra. 

Apesar da extensão concedida, a Prefeitura posicionou que houve apenas a publicação tardia do ato, mas todos os trabalhos já foram concluídos e a UBS recém-inaugurada está em funcionamento normal. 

Quanto ao aditivo financeiro, consta na publicação que, por readequação na planilha de custos, o valor final do contrato subiu de R$493.114,82 para R$560.954,08.