Gisele Barcelos
Prefeitura recolhe menos de 50% do valor lançado em 2013 para a Contribuição de Custeio da Iluminação Pública (Cosip). Ao todo foram emitidas 11.355 guias, totalizando R$ 901.829,93, mas apenas R$ 436.546,03 entraram nos cofres municipais até o vencimento, na quarta-feira (22). O montante corresponde a 5.541 guias quitadas.
A baixa arrecadação da Cosip não surpreendeu o secretário municipal da Fazenda, Wellington Fontes. Segundo ele, o percentual observado em 2013 é o mesmo verificado nos anos anteriores. “Nunca arrecadamos 100% na data do vencimento. A nossa expectativa é recolher 75% do valor lançado até o fim do ano”, pondera.
Quem recebeu a guia e ainda não efetuou o pagamento precisa requerer a segunda via do boleto. O serviço está disponível no site da Prefeitura ou pessoalmente, nos guichês de atendimento no Centro Administrativo. “Com o documento em mãos, a pessoa pode se dirigir a qualquer agência bancária”, orienta.
Em caso de dúvidas quanto à cobrança da Cosip, o secretário informa que o contribuinte deverá procurar o departamento de Cadastro Imobiliário da Secretaria Municipal da Fazenda para solicitar a revisão. Não houve reajuste na base de cálculo da contribuição, permanecendo o valor de R$ 6,07 por metro linear. A taxa é cobrada somente sobre terrenos vagos, onde não há ligação de energia elétrica. Os demais imóveis pagam a taxa de iluminação embutida na conta da Cemig.