PMU suspende acerto para PPP e espera FGV até dia 10 de maio

A Fundação Getulio Vargas tem prazo até 10 de maio para entregar à Prefeitura um relatório de projetos com potencial para formatação de Parcerias Público-Privadas (PPPs) no município. O levantamento faz parte da segunda etapa da consultoria.

Na tentativa de agilizar a estruturação das PPPs, a Prefeitura assinou em fevereiro um protocolo de intenções com a Companhia Paulista de Desenvolvimento (CPD). O documento estabeleceu prazo de quatro meses para a formatação de modelagens para quatro parcerias com a iniciativa privada: a gestão do sistema de saúde hospitalar, a manutenção dos prédios de escolas municipais, a implantação de uma usina de incineração de lixo e a construção de um novo terminal rodoviário.

Entretanto, o superintendente de Projetos e Parcerias Intersetoriais, Glauber Faquineli, afirma que o trabalho da CPD foi suspenso na semana passada para aguardar a conclusão do estudo da FGV. “A fundação vai nos apresentar um portfólio de projetos com boas perspectivas para formatação de PPPs. Pode ser que a consultoria nos direcione para outras propostas, diferentes das levantadas com a companhia. Por isso, interrompemos o cronograma da CPD para que a equipe não trabalhe em vão”, salienta.

Caso as propostas discutidas com a companhia estejam na lista da FGV, Glauber explica que o protocolo de intenções assinado em fevereiro continuará em vigor. Porém, se outros projetos forem identificados pela consultoria, o processo será revogado para celebração de um novo convênio.

No entanto, Faquineli ressalta que o protocolo com a CPD não prevê exclusividade. Desta forma, todas as propostas serão abertas para que outras empresas também apresentem manifestação de interesse em firmar uma parceria com a Prefeitura.