Possível privatização da educação é alvo de críticas em debate da ALMG

Privatizar a Educação seria questionar o papel do Estado e colocar em risco a garantia de direitos sociais. Essa foi a tônica da discussão no Auditório José Alencar da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), durante a primeira mesa do debate público “Privatização na rede estadual pública de Educação e os impactos para a comunidade escolar”, promovido pela Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da ALMG.

O Projeto Somar, idealizado pela Secretaria de Estado de Educação (SEE) e cujo piloto está em andamento em três escolas de Belo Horizonte, foi o principal alvo das críticas. O programa consiste no compartilhamento da gestão da educação pública com Organizações da Sociedade Civil (OSCs) previamente credenciadas por meio de edital.

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O Sind-UTE mobilizou servidores da Educação para discutir o tema. Para a coordenadora regional do sindicato, Maria Aparecida Oliveira, o Projeto Somar representa uma tentativa de entregar a educação pública nas mãos de empresários, tratando-a como um negócio. “Defendemos uma educação que priorize o bem-estar e o futuro dos estudantes, não o lucro privado”, frisou.

A rede estadual de Minas Gerais possui hoje cerca de 80 mil professores contratados temporariamente, enquanto apenas 17 mil ocupam posições efetivas. Para o Sind-UTE, o modelo de privatização defendido pelo Executivo agravaria a situação.

O sindicato alega, que o Projeto Somar, tratado como uma inovação, na verdade, seria um ataque à educação pública, enfraquecendo a gestão democrática e entregando o dinheiro do contribuinte para empresários.

O Sind-UTE reforçou, que a educação pública é um direito de todos e não um negócio.