Posturas publica 125 autuações por terrenos sujos, calçadas e outras irregularidades em Uberaba
Relação inclui falta de muros, numeração e entulho em áreas públicas; responsáveis têm 30 dias para defesa
A fiscalização de Posturas de Uberaba publicou 125 autos de infração relacionados a irregularidades em imóveis, terrenos e calçadas. A relação divulgada na edição desta quarta-feira (23) do Porta-Voz inclui falta de limpeza, necessidade de construção ou reparação de passeios, ausência de muros e de numeração, além de materiais e entulho em áreas públicas.
A comunicação por edital foi adotada porque os proprietários não foram localizados, segundo a Secretaria de Segurança Pública. Os responsáveis dispõem de 30 dias para apresentar defesa.
O número de autos não corresponde à quantidade de proprietários ou de imóveis atingidos. Há endereços com mais de uma irregularidade e pessoas ou empresas que aparecem em diferentes registros.
Na avenida Dom Antônio Alberto Guimarães Rezende, por exemplo, um mesmo endereço reúne autuações por limpeza do imóvel, falta de numeração, construção de muro e limpeza do passeio. Na rua Israel Ghandi Mac Leod, outro imóvel aparece em registros relativos à identificação, ao muro e à conservação da calçada.
A lista também concentra ocorrências por falta de construção de passeios em ruas como Dionísio Vieira de Souza, Luciano Tiradentes de Oliveira e Romes Felipe Miziara. Há ainda autos por reparação de calçadas e por entulho depositado no passeio ou na pista.
A publicação dá continuidade a uma sequência de notificações acompanhadas pelo Jornal da Manhã. Em agosto, uma relação de 55 autos correspondia a 37 endereços, com predominância de falta de limpeza. Naquela ocasião, o JM também registrou casos em que um único imóvel acumulava diferentes infrações.
Os atos agora divulgados não informam se os problemas foram corrigidos depois das vistorias nem apresentam um balanço dos valores efetivamente cobrados. A publicação dos autos e a abertura do prazo de defesa não equivalem, por si só, à aplicação definitiva de multa.
Na mesma edição, a Secretaria de Segurança Pública divulgou outra relação, com 58 processos de Posturas identificados como deferidos ou arquivados. Esse resultado se refere a procedimentos próprios e não foi apresentado como revisão dos 125 autos publicados nesta quarta-feira.