PP entende que Barbeirinho não pode substituir Celso Neto durante licença

Convocação de Cleomar Marcos de Oliveira, o Cleomar Barbeirinho, para assumir a cadeira de Celso Neto na Câmara Municipal está sendo questionada por liderança do PP. Segundo documento lido em plenário nesta segunda-feira (5), a vaga pertence ao partido, pois Cleomar mudou de sigla durante o período da janela partidária.

Celso foi eleito pelo PP e Cleomar ficou como primeiro suplente do partido em 2020. Cleomar assumiu a cadeira anteriormente e permaneceu até junho deste ano, enquanto Celso estava no comando da Secretaria de Educação. Na janela partidária, Cleomar trocou o PP pelo PRD.  

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No documento, o presidente do PP em Uberaba, Franco Cartafina, argumenta que já existe decisão do Tribunal Superior Eleitoral de que a desfiliação do parlamentar suplente durante janela partidária não configuraria justa causa. Desta forma, a cadeira vaga devido à licença de Celso pertenceria ao partido político.

Por outro lado, o documento também apontou que não haveria substituição em caso de licença do titular por período menor que 120 dias. Nessa situação, a cadeira ficaria vaga durante os 90 dias em que Celso estiver afastado do mandato parlamentar. “Não havendo a convocação do suplente, a estrutura de gabinete do vereador titular licenciado não pode continuar em funcionamento”, continua o texto.

Após a leitura da correspondência encaminhada pela liderança do PP, o assunto não foi discutido em plenário. A vereadora Luciene Fachinelli (União), que estava no comando da sessão, apenas informou que o documento seria encaminhado para análise do presidente do Legislativo, Fernando Mendes (Republicanos).

Apesar do questionamento, Cleomar participou normalmente da reunião de segunda, destinada apenas à leitura de requerimentos.