PPA 2018/2021 começa a tramitar e leva Piau à Câmara Municipal
Primeira peça orçamentária do ano a ser discutida no Legislativo faz o prefeito marcar sua ida a plenário para o próximo dia 17
Rodrigo Garcia
Plenário da Câmara Municipal de Uberaba recebeu ontem para tramitação o projeto que trata do Plano Plurianual para o período 2018 a 2021
Começou a tramitar na Câmara Municipal de Uberaba (CMU) o projeto que trata do Plano Plurianual (PPA) de Uberaba. A proposição ainda não tem data para ir a plenário. E por conta dessa peça orçamentária, a primeira que será votada este ano, já está marcada a primeira visita oficial do prefeito Paulo Piau (PMDB) ao Legislativo.
O líder do Governo na CMU, vereador Almir Silva (PR), confirmou para o dia 17 a ida de Piau ao plenário, para tratar, além do PPA, de outras ações que estão previstas pelo governo. O convite para a visita do chefe do Executivo foi feita pelo presidente da CMU, vereador Luiz Dutra (PMDB). “Nós estamos trabalhando para que a relação entre Executivo e Legislativo seja harmoniosa. Vamos sempre procurar manter um diálogo aberto com todos os vereadores. E, por isso, conversei com o prefeito Paulo Piau e solicitei a ele esta visita, que agora foi formalizada pelo presidente da Câmara”, disse Silva.
Em relação ao PPA, o presidente da Comissão de Orçamento e Finanças da CMU, vereador Agnaldo Silva (PSD), disse que já está programada uma primeira reunião com técnicos do governo e membros do colegiado para discussão do projeto que chegou à Casa. “Há uma cautela em relação a valores, uma vez que a atividade econômica sofreu retração, por isso a média dos orçamentos dos últimos anos deve ser mantida”, ressaltou Silva.
O PPA é um instrumento previsto no artigo 165 da Constituição Federal destinado a organizar e viabilizar a ação pública, com vistas a cumprir os fundamentos e os objetivos dos governos federal, estaduais e municipais. Por meio dele, é declarado o conjunto das políticas públicas do governo para um período de quatro anos e os caminhos trilhados para viabilizar as metas previstas.
O PPA é dividido em planos de ações, e cada plano deverá conter: objetivo, órgão do governo responsável pela execução do projeto, valor, prazo de conclusão, fontes de financiamento, indicador que represente a situação que o plano visa alterar, necessidade de bens e serviços para a correta efetivação do previsto, ações não previstas no orçamento da União, regionalização do plano.