PPA projetado em R$ 2,5 bilhões

O Plano Plurianual (PPA) do município foi entregue ontem pela Assessoria de Planejamento Orçamentário da Prefeitura ao Departamento Legislativo da Câmara de Vereadores. O projeto deverá entrar em tramitação na próxima segunda-feira (4), na primeira sessão ordinária do mês de maio.

A informação é do assessor de Planejamento do município, Evaldo José Espíndula. Ele explicou que o PPA foi elaborado para vigorar nos próximos quatro anos, mas será revisado a cada ano no mesmo período, de acordo com a Constituição Federal.

O plano é composto por 100 programas envolvendo todas as secretarias, departamentos e seções da administração municipal. Evaldo explicou ainda que, em cima do orçamento anual de R$ 571 milhões, fez uma projeção de R$ 2.580.625.233,67 para os próximos quatro anos de execução do plano, sendo o acréscimo de 5% ao ano, usando o PIB e o índice de inflação como referências.

O assessor de Planejamento acredita que o projeto deverá ser votado até o dia 19 de maio e em seguida já se começa a trabalhar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), mas para a elaboração final do projeto depende da aprovação do PPA. O prazo determinado para entrega da LDO à Câmara é até o dia 10 de junho e, ao entrar em tramitação na Casa, deverá ser votado até a primeira quinzena de julho, antes do recesso parlamentar.

Evaldo disse ainda que só depois de aprovados o PPA e a LDO começa o trabalho em cima da Lei Orçamentária Anual (LOA). O prazo para entrega da proposta de lei ao Legislativo termina no dia 15 de outubro, devendo ser votada na primeira quinzena de dezembro, antes do período de recesso de fim de ano na Câmara de Vereadores.