PPP para manutenção de escolas é revogada, mas PMU não desistiu

Paralisada há dois anos, PPP (Parceria Público-Privada) da manutenção dos prédios escolares foi revogada pela Prefeitura. O cancelamento do processo foi publicado esta semana no Porta-Voz, mas o governo municipal posicionou que não desistiu da parceria. 

Em 2016, o Sinduscon/Uberaba entrou com representação questionando diversos pontos do edital e conseguiu liminar para barrar a abertura da licitação referente à PPP da Educação. O impasse na Justiça continuou até este ano, quando a Prefeitura conseguiu reverter a liminar para retomar o processo.

No entanto, o superintendente de Projetos e Parcerias, Antônio Cláudio Mendes Ribeiro, explica que desde a paralisação, há dois anos, várias obras e reformas previstas no edital já foram realizadas pela própria Prefeitura. Com isso, o pacote previsto no edital da PPP ficou ultrapassado. “No tempo que passou, não podíamos ficar parados”, pondera.

De acordo com o superintendente, o governo municipal ainda tem interesse em consolidar a PPP da manutenção dos prédios escolares, mas será necessário revisar o edital e a lista de serviços para reabrir a concorrência. “Vamos voltar à estaca zero do processo”, salienta. Ribeiro pondera que não haverá prazo suficiente para publicar o novo edital da PPP antes do fim do ano. A previsão é que o projeto revisado seja aberto em 2019.

O Sinduscon entrou na Justiça contra a PPP, contestando o fato de não haver restringir no edital quanto ramo de atuação da empresa para participar da concorrência. O órgão justificou que as pequenas empresas poderiam ser prejudicadas com o processo, pois a vencedora da licitação abarcaria também serviços de pintura, reformas, pequenos consertos e outras demandas referentes à construção civil. 

O processo licitatório para concessão administrativa dos serviços de modernização, adequação e manutenção de unidades escolares no município estava estimado inicialmente em R$879.237.097,13.