Prefeito agiliza emissão de outorga para captação de água no rio Claro

Depois de impasse resolvido com os produtores irrigantes do rio Claro para solicitação de outorga conjunta ao Instituto Mineiro de Gestão de Águas (Igam), o prefeito Paulo Piau (PMDB) já começou o trabalho para emissão da licença ambiental da adutora para captação no rio Claro. PP afirma que a outorga será oficializada em breve e agora é necessário agilizar o licenciamento da adutora. Por isso, o prefeito se reuniu ontem em Belo Horizonte com o secretário estadual de Meio Ambiente, e Desenvolvimento Sustentável, Adriano Magalhães Chaves. A discussão técnica continua hoje entre os técnicos do Igam e do Codau para acertar os detalhes do projeto. Segundo Piau, serão organizadas de imediato as audiências públicas para apresentar a construção da adutora e o impacto ao meio ambiente. A etapa faz parte do processo de licenciamento ambiental.   Aproximadamente R$58 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foram liberados para adutora. O recurso tem validade até outubro e não foi possível prorrogação do prazo. Desta forma, a Prefeitura corre contra o tempo para assegurar a conclusão do processo licitatório. O prefeito já antecipou que será utilizado Regime Diferenciado de Contratação (RDC) para contratar a empresa para execução da obra de forma mais ágil.