POLÍTICA

Prefeito sanciona licença-maternidade de seis meses

Em comemoração ao Dia das Mães, foi sancionada ontem a lei que prorroga a licença-maternidade de quatro para seis meses na Prefeitura. A medida vale também para demais órgãos

Gisele Barcelos
Publicado em 08/05/2010 às 00:08Atualizado em 20/12/2022 às 06:37
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Em comemoração ao Dia das Mães, foi sancionada ontem a lei que prorroga a licença-maternidade de quatro para seis meses na Prefeitura. A medida vale também para demais órgãos da administração e Câmara Municipal.   Durante o evento, o prefeito Anderson Adauto (PMDB) posicionou que o benefício tem custo alto para os cofres públicos, especialmente devido ao número de servidoras no quadro da Secretaria de Educação. A ampliação deverá custar, em média, R$ 27,5 mil por mês. Entretanto, AA afirma que a PMU está mais eficiente no processo de cobrança de imposto e a implantação do Cadastro de Inadimplentes deverá reforçar a arrecadação.   Não só as servidoras que entrarem de licença a partir de agora terão direito a seis meses para cuidar do bebê. As funcionárias já em gozo do benefício também podem solicitar os dois meses extras. É proibido trabalhar em outros lugares durante a utilização da licença no serviço público.   Anderson salientou a articulação da coordenadora de políticas públicas para mulheres, Marilda Ribeiro Resende (PT), em favor das servidores e assegurou que outras solicitações apresentadas pela petista estão em estudo. No documento enviado ao prefeito, além da licença-maternidade, Marilda fez cobrança para a implantação do restaurante popular e das creches noturnas no município, bem como mobilização política junto ao governo federal para aprovação do Centro Integrado de Atendimento à Mulher Vítima de Violência.   Enquanto a licença de seis meses está em vigor no município, as funcionárias públicas do Estado aguardam sanção do governador Antonio Anastasia, já que a votação em segundo turno de projeto referente ao benefício ocorreu na quinta-feira.

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