Prefeitos buscam apoio do MP para cobrar repasses do Estado
Gestores municipais da região vão levar a reivindicação ao coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Pú
Neto Talmeli/PMU
Prefeitos buscam alternativas para obrigar o governo estadual a regularizar os repasses aos municípios
Prefeitos da região buscam apoio do Ministério Público para cobrar do Estado regularização dos repasses constitucionais. Uma reunião já foi realizada com os promotores locais e agora a reivindicação será levada ao coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Minas Gerais, José Carlos Fernandes, em Belo Horizonte.
Segundo o presidente da Amvale (Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Rio Grande), Rui Ramos, vários ofícios já foram protocolados na Promotoria para pedir ajuda na solução do impasse junto ao governo estadual, e os promotores sugeriram em reunião na semana passada apresentar a situação ao coordenador.
O líder municipalista afirma que a conversa com o representante do Ministério Público está marcada para sexta-feira (7) e a pauta inclui possíveis ações judiciais em favor dos municípios. “Estaremos numa comissão de 10 a 12 prefeitos pedindo ao Ministério Público um apoio mais firme para obrigar Estado voltar a fazer repasses constitucionais”, pondera.
Conforme dados da AMM (Associação Mineira dos Municípios), a dívida do Estado com as prefeituras já ultrapassa R$10,5 bilhões. Os números indicam o débito em repasses que deveriam estar sendo pagos regularmente por meio do Fundeb, IPVA, ICMS, transporte escolar, piso mineiro de assistência social. O débito com Uberaba soma aproximadamente R$110 milhões.