Prefeitura apresenta orçamento 40% maior para 2011

Orçamento de 2011 prevê R$ 829.884.454,37 em recursos para serem repartidos entre ações e programas do município. Isso representa alta de quase 40% na comparação com o orçamento deste ano.

Projeto encaminhado ontem à Câmara de Vereadores ficou bem acima do montante estimado inicialmente pela equipe técnica, em torno de R$ 700 milhões. A diferença ocorreu por causa da inclusão de convênios pendentes no governo federal. Saúde, Infraestrutura e o Codau detêm as maiores fatias do bolo.

O assessor geral de orçamento, Mauro Umberto Alves, explica que R$ 112.860.557 foram acrescidos na proposta final devido a convênios com assinatura prevista para o ano que vem com o governo federal. De acordo com ele, se os recursos não forem efetivamente liberados, a execução ficará abaixo dos R$ 829 milhões. “Decidimos aprovar tudo previamente agora do que enviar projetos separados depois. Dá menos trabalho”, salienta.

A maior fatia do bolo ficou para a Saúde. O setor terá R$ 159.923.387,21 em 2011, contra R$ 117 milhões previstos para este ano. Considerando apenas a aplicação de recursos próprios, houve aumento de aproximadamente R$ 10 milhões e o valor injetado pela PMU chegará a R$ 61.871.332,21. Segundo Mauro, parte do investimento dependerá da recuperação de crédito por meio do Cadastro de Inadimplentes ou execuções na Justiça.

Em segundo lugar, a Infraestrutura abocanhará R$ 158.946.376,47 do orçamento. A pasta teve apenas R$ 90 milhões este ano. A diferença, conforme o assessor, deve-se aos convênios pendentes, entre eles o projeto de reestruturação do trânsito e transporte coletivo, orçado em R$ 49 milhões.

O Codau aparece em seguida também com mais recursos para próximo ano. O montante subiu de R$ 88 milhões para R$ 138.876.803,55. O acréscimo se justifica por operações de crédito para obras complementares de micro e macrodrenagem no programa Água Viva.

A Educação é outro setor em que houve aumento. De R$ 84 milhões executados até dezembro, a pasta chegará a R$ 100.356.578,51 no próximo ano. A secretaria de Desenvolvimento Social sairá de R$ 21 milhões para R$ 25.162. 981,92.

Quanto à Câmara Municipal, o orçamento prevê repasse de R$ 11.839.797,12 ao longo de 12 meses. De acordo com Mauro, a projeção é baseada em população superior a 300 mil habitantes. Entretanto, o Legislativo pode ter mais recursos se a contagem do Censo for menor. O índice do duodécimo é fixado por lei com base no número de habitantes.

A peça traz ainda a perspectiva de reajuste do funcionalismo em 2011. O percentual é de 5%. No entanto, o assessor de orçamento cita que variações podem ocorrer para cima e para baixo, lembrando que a previsão este ano era de 4,5% e o prefeito Anderson Adauto (PMDB) concedeu 10% aos servidores municipais.