Prefeitura apresenta propostas para aperfeiçoar Minha Casa Minha Vida

A Prefeitura de Uberaba encaminhou ao Ministério das Cidades um conjunto de propostas para aperfeiçoamento nos critérios de seleção do programa Minha Casa Minha Vida no município. A iniciativa foi formalizada pela prefeita Elisa Araújo (PSD), pelo vice-prefeito Mauricinho de Sá (PSD) e por integrantes da administração municipal, com o objetivo de ampliar o alcance social e tornar mais eficiente a política habitacional.

Os ofícios técnicos foram elaborados pela Companhia Habitacional do Vale do Rio Grande (Cohagra) e apresentados à Secretaria Nacional de Habitação. As sugestões têm como base demandas identificadas em Uberaba, com atenção especial ao Residencial Cascata, empreendimento em construção na cidade.

Entre os pontos defendidos está a criação de novos critérios para priorizar famílias em situação de maior vulnerabilidade. Um deles é o de Vulnerabilidade Social Integrada, que prevê prioridade para famílias acompanhadas por serviços públicos, como assistência social, saúde e educação. A proposta também inclui atenção específica a mulheres em situação de violência doméstica, com a intenção de garantir acesso mais rápido à moradia em casos de risco.

Outro critério sugerido é o de vulnerabilidade sociofuncional, voltado a pessoas com limitações econômicas ou profissionais que dificultam o acesso ao financiamento habitacional. A medida busca atender, por exemplo, pessoas com aposentadoria por invalidez, que muitas vezes não se enquadram nas faixas atuais do programa.

A Cohagra também solicitou autorização para adotar um regime excepcional na regularização de imóveis retomados pelo programa. A proposta é permitir que famílias em situação de vulnerabilidade que já ocupam essas unidades possam permanecer nos imóveis, evitando despejos e garantindo maior estabilidade habitacional.

Além das propostas, a equipe técnica da Cohagra apresentou ao Ministério o modelo utilizado em Uberaba para seleção de beneficiários, conforme normas federais. O método, segundo a administração municipal, foi bem avaliado por representantes do governo federal, sendo considerado transparente e passível de aplicação em outras cidades.

As sugestões agora serão analisadas pelo Ministério das Cidades e poderão subsidiar eventuais ajustes nas diretrizes do programa habitacional.