Prefeitura busca apoio do BDMG para formatação das parcerias

Prefeitura busca apoio técnico do BDMG para formatação de PPPs (Parcerias Público-Privadas). Uma reunião foi realizada ontem em Belo Horizonte para dar orientação técnica aos municípios e órgãos interessados em começar os processos de parcerias até 2019.

Com expectativa de viabilizar a PPP da iluminação pública e da usina de incineração de lixo, a secretária especial de Projetos e Parceiras Intersetoriais, Angela Dib, participou da reunião com a equipe do BDMG para receber instruções sobre a estruturação de projetos.

No ano passado, Uberaba foi escolhida para receber o projeto piloto de PPP para a destinação de resíduos sólidos. O município deu início a diversos procedimentos para implantar a parceria, como a modelagem econômica e financeira, estudos de viabilidade técnica, a modelagem jurídica, o auxílio na montagem do edital e consulta pública. Todo trabalho irá durar 12 meses. Além disso, a Prefeitura tenta destravar a PPP da iluminação pública. O processo está suspenso há quase dois anos por determinação do Tribunal de Contas do Estado, devido a questionamentos ao edital de licitação.