Prefeitura começa a liberar as primeiras funções gratificadas

Porta-Voz que entrou em circulação neste fim de semana trouxe a primeira leva de Funções Gratificadas (FGs) concedidas pela nova gestão. Ao todo, 96 FGs foram autorizadas pela administração municipal, com efeitos retroativos a 1º de maio. A previsão é finalizar até quarta-feira (22) a análise das solicitações ainda pendentes e publicar a segunda parte dos servidores contemplados com o benefício.

O secretário de Administração, Carlos Bracarense, informa que a legislação permite a nomeação total de 240 funções gratificadas, porém a Prefeitura só deverá trabalhar com 50% desse número por enquanto. O percentual inclui tanto as FGs já publicadas quanto as solicitações em análise.

Bracarense explica que não foi possível divulgar a lista completa no último Porta-Voz porque algumas pastas ultrapassaram a cota e apresentaram solicitações não adequadas aos critérios para concessão do bônus. A FG compensa o desempenho de funções extras em relação às atividades previstas no cargo ocupado e a extensão da carga horária para oito horas. “Precisamos rever alguns pedidos e vamos sentar com os secretários esta semana. Estamos implementando gradativamente, pois ainda temos necessidade de contenção de despesas. Existe um passivo da ordem de R$50 milhões para administrar. Por isso, foi feita uma dosagem de toda a ferramenta que gera impacto, não apenas das FGs”, salienta.

Das 96 gratificações concedidas, 57 são de nível dois e oferecem acréscimo em torno de R$500 para cada servidor. Outras 33 FGs são de nível três, o que representa bônus de aproximadamente R$800 por funcionário. Quando as nomeações estiverem concluídas, o secretário estima impacto de aproximadamente R$150 mil/mês.