Prefeitura dá mais uma semana para lojistas adequarem fachadas no centro

Prazo para adequações das fachadas das lojas no calçadão da rua Artur Machado se encerraria no dia 30 de setembro, mas a Prefeitura prorrogou a data limite até 8 de outubro.

O secretário municipal de Obras, Marcondes Freitas, explica que o prazo foi estendido para os últimos ajustes antes do início da implantação do novo pavimento no calçadão. “Para não corrermos o risco de ter o piso que será instalado danificado, concedemos mais uma semana para os comerciantes encerrarem suas reformas”, salienta.

Apesar da alteração no cronograma, o titular da pasta assegura que não haverá atraso na entrega da obra no calçadão, prevista para o início de novembro. “Isso não afetará a entrega do piso do calçadão, que se mantém para o fim deste mês”, posiciona.

Já as lojas no entorno da praça Rui Barbosa foram notificadas na semana passada para começar as adequações das fachadas, conforme a padronização estabelecida no projeto de revitalização do centro. Foi definido prazo até 22 de outubro para os comerciantes da região da praça realizarem as reformas. Por enquanto, não está prevista prorrogação. 

A instalação das fachadas se mantém dentro da orientação da primeira etapa, que deve ser pelo menos 70cm de largura pelo comprimento da fachada e altura mínima a partir do solo de 2,5 metros.  O lojista que não cumprir o acordo poderá ser autuado de acordo com Lei complementar 478/2014. A multa pode atingir até R$7.701,60 e a cassação do alvará de licença e localização.