Prefeitura de Uberaba busca em programa federal mais 641 vagas no tempo integral
Governo federal fixou um fomento de mais R$1,7 mil por aluno matriculado no Ensino de Tempo Integral e o prazo para adesão terminou na quinta-feira
Atualmente, todos os 39 Cemeis já ofertam o Ensino de Tempo Integral em Uberaba e a meta é viabilizar vagas para unidades onde as atividades extraturno já são realizadas (Foto/Divulgação/PMU)
Com adesão formalizada nesta semana ao programa federal de Educação em Tempo Integral, expectativa inicial da Secretaria Municipal de Educação é viabilizar 641 novas vagas de tempo integral na rede a partir do próximo ano.
O prazo para adesão ao programa encerrou na quinta-feira (31). A pasta informou que agora está na fase de pactuação das metas com o governo federal para a ampliação da oferta de matrículas em tempo integral. Essa etapa se estende até 15 de outubro deste ano.
Atualmente, todos os 39 Centros Municipais de Educação Infantil (Cemeis) e 14 escolas municipais de Ensino Fundamental já ofertam o tempo integral em Uberaba. De acordo com a Secretaria de Educação, o foco será viabilizar vagas primeiramente para as unidades onde as atividades extraturno já são realizadas. “Estudamos alternativas para ampliar o número de novas turmas para 2024 nessas unidades, de acordo com a pré-meta de 641 novas matrículas”, informou a pasta.
Portaria publicada pelo Ministério da Educação (MEC) fixou um fomento mínimo de R$1.693,22 por aluno matriculado em tempo integral na Educação Básica. Cada ente federado que aderir terá um cálculo próprio, de acordo com os valores estabelecidos no âmbito do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
O valor será pago em duas parcelas, que levarão em conta o número de matrículas pactuadas, o valor do fomento calculado para aquele ente e o tempo de ensino integral ofertado naquela rede.
A transferência da primeira parcela será feita até o dia 31 de dezembro deste ano. No início de 2024, os entes federados que receberem o fomento terão prazo de 1º de janeiro a 1º de março para declararem a efetivação das matrículas pactuadas. Após esse período, o MEC realizará o pagamento da segunda parcela.
O Ministério da Educação estabeleceu como meta a ampliação da oferta em um milhão de matrículas em tempo integral nas escolas de Educação Básica de todo o país, ainda em 2023. Até o ano de 2026, o objetivo é ampliar a oferta em cerca de 3,2 milhões de matrículas.