Prefeitura de Uberaba está apta a receber propostas para PPPs
Intenção da administração municipal é formatar Parcerias Público-Privadas em diversas áreas para oferecer maior qualidade aos serviços prestados à comunidade
Com criação do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para estruturar Parcerias Público-Privadas (PPPs) na semana passada, o prefeito Paulo Piau (PMDB) afirma que o governo municipal já está preparado para começar a receber projetos de empresas particulares interessadas na formatação de PPPs.
Publicado em 22 de maio, o Decreto 703/2013 instituiu o PMI e estabeleceu as regras para as empresas interessadas em contratos de concessão de serviços apresentarem projetos e estudos de utilidade para futuras licitações. O texto não especificou datas para o início das parcerias, mas o prefeito assegura que a partir de agora a Prefeitura está aberta para o recebimento de propostas.
Piau afirma que a união com a iniciativa privada é fundamental para o desenvolvimento porque o Poder Público não dispõe de recursos suficientes para todos os investimentos necessários. Por isso, a intenção é formatar PPPs em diversas áreas para oferecer maior qualidade aos serviços prestados à comunidade. “Estamos prontos para receber qualquer empresa desse país que quiser oferecer projetos à Prefeitura”, destaca.
Além disso, o prefeito argumenta que o setor público não tem aparato técnico para o desenvolvimento de projetos destinados à captação de recursos. Desta forma, o apoio das empresas permitirá a apresentação de propostas de qualidade para concorrer às verbas disponíveis em programas do governo federal e estadual. Entre as parcerias aguardadas, Piau cita os viadutos em estudo para a cidade. “Se uma empresa de engenharia quiser desenvolver o projeto e doar para Prefeitura, nós poderemos colocar a obra em licitação mais rápido”, acrescenta.
Em paralelo, o chefe do Executivo lembra que a consultoria da Fundação Getúlio Vargas (FGV) também trabalha na modelagem das PPPs. A administração municipal apontou os projetos estruturantes prioritários e a equipe de consultores mostrará quais ações podem ser desenvolvidas em conjunto com a iniciativa privada. O relatório final deverá ser entregue em junho para a Prefeitura.