Prefeitura deve virar o ano com dívidas de R$ 63 milhões à espera de recursos do Estado

Foto/Jairo Chagas

Prefeitura deve levar aproximadamente R$63 milhões em dívidas deste ano para serem quitadas em 2020. A estimativa é do secretário municipal da Fazenda, Wellington Fontes, ressaltando que o valor deve ser equacionado ao longo do próximo exercício com o início do pagamento do acordo do Estado para acertar as pendências referentes a 2017 e 2018. 

Fontes explica que, embora a Prefeitura deva virar o ano com débito de R$63 milhões, a expectativa é que cerca de R$46 milhões entrem nos cofres municipais devido ao acerto dos repasses pendentes de ICMS e IPVA de 2017 e 2018. Estado fez um parcelamento e deve começar a pagar às prefeituras a partir de 2020.

De acordo com o secretário, considerando a receita prevista do parcelamento, a Prefeitura teria apenas R$17 milhões para equacionar até o fechamento do mandato no próximo ano e medidas de economia já estão sendo adotadas para entregar as contas totalmente zeradas até dezembro. No entanto, o titular da Fazenda admite que o planejamento financeiro pode enfrentar complicações se o Estado não cumprir o acordo e começar a pagar o parcelamento. Mesmo assim, ele manifesta que pretende continuar otimista e aguardar a entrada dos recursos previstos. 

O acordo firmado entre os estados e as prefeituras mineiras determina que o governo estadual pague, a partir de janeiro de 2020, valores retidos dos repasses. Ao todo serão 33 parcelas e a dívida com os municípios só deve ser quitada integralmente em 2022. Caso haja fluxo de caixa, poderá haver antecipação de pagamentos.