Prefeitura estuda dar isenção para estimular comércio no centro

Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedet) trabalha em projeto para oferecer isenção de impostos aos comerciantes que se instalarem no centro da cidade. O benefício deverá ser transformado em lei, mas, antes de levar o projeto à Câmara Municipal, estão sendo realizados estudos. Na próxima etapa os técnicos da secretaria irão questionar os comerciantes sobre a proposta.

O primeiro levantamento realizado foi sobre os estacionamentos, quantos estabelecimentos que oferecem esse serviço estão instalados no centro da cidade, se atende à demanda, para justificar essa possibilidade de oferecer incentivos fiscais. Chegou-se a um resultado de 67 estacionamentos, uma taxa média de ocupação de 53% e, portanto, ainda há vagas. Depois os técnicos fizeram uma avaliação sobre o impacto da crise econômica no comércio, se realmente a queda de faturamento e as lojas fechadas no centro estão relacionadas à instalação do BRT/Vetor, ou se realmente é por problemas financeiros.

A pesquisa foi realizada nas áreas de comércio dos bairros, em vias como Prudente de Morais, Elias Cruvinel, Barão do Rio Branco, Saudade, entre outras. E desta forma percebe-se que a queda das lojas dos bairros é semelhante ao que acontece com as do centro. Por exemplo, conforme dados do Sindicato do Comércio, nos dois primeiros meses de 2016, entre 15% e 20% das lojas do centro encerraram as atividades ou mudaram de endereço. Enquanto isso, os comerciantes dos bairros Beija-Flor e Morumbi relataram queda no faturamento de 30%, no mesmo período.

“Percebemos que a queda que existe no centro também acontece em outras regiões. A partir disso estamos desenvolvendo um projeto para estimular o comércio. Vamos agora para terceira etapa, ouvir os comerciantes, pois a ideia inicial é oferecer um incentivo sobre o IPTU e o ISSQN, por isso vamos saber o quanto está custando o m² do IPTU no centro, qual é a alíquota do ISSQN para essas empresas, entre outros questionamentos. Depois do resultado começamos a elaboração do projeto de lei”, explica o secretário José Renato Gomes.

O secretário revela que um dos incentivos para elaboração desse projeto foi a taxa de ocupação de áreas no centro, que é de 47%, o que mostra que ainda existe espaço para novos estabelecimentos comerciais. E a ideia é oferecer esse benefício não só para os novatos, mas também para aqueles que já estão no local poderem melhorar as condições financeiras. “Depois do feriado vamos começar a terceira etapa da pesquisa, e temos o objetivo de que em 90 dias o projeto já esteja bem avançado”, explica o secretário, ressaltando que esse trabalho que começou no início do ano também conta com o apoio da CDL.