Prefeitura formaliza contrato emergencial para a limpeza dos terminais e estações de ônibus

Por dispensa de licitação, a Prefeitura formalizou contrato emergencial no valor de R$1.590.384,55 para a limpeza dos terminais e estações de ônibus. O serviço será prestado pela empresa Plena Alimentação e Facilities, pelo período de 12 meses ou até que seja concluído processo licitatório regular.

Na justificativa, a Administração Municipal argumentou que a situação emergencial foi provocada pelo encerramento abrupto do contrato com empresa que prestava o serviço até o mês passado.

Ainda conforme o texto, foram exauridas todas as possibilidades de contratação das empresas remanescentes do pregão que deu origem ao contrato encerrado. Como a limpeza e manutenção das estações e terminais não podem ser paralisadas, a Prefeitura posicionou que a contratação emergencial foi a única solução para que não ocorra a descontinuidade dos serviços.

O município também informou que foi feita pesquisa mercadológica, sendo o valor apresentado pela empresa Plena Alimentação e Facilities Ltda. o menor dentre os orçamentos obtidos.

Com isso, Procuradoria do Município emitiu parecer jurídico favorável à contratação emergencial e foi determinada a abertura do processo de Dispensa de Licitação.

A empresa contratada será responsável pela limpeza nos quatro terminais de ônibus – BRTs (Beija-Flor, Gameleiras, Manoel Mendes e Univerdecidade) e nas 32 estações (12 estações tubo e 20 estações retangulares).

O contrato de prestação de serviço com a antiga terceirizada foi firmado em 2020 e tinha validade até 2025. Os motivos para o rompimento do contrato não foram informados pela empresa. Desde então, a Codau passou a ser responsável pela limpeza nos terminais.