Prefeitura inicia o pagamento de emendas parlamentares de 2021 a 116 instituições

Prefeitura autorizou nesta quinta-feira (30) o início do pagamento de emendas apresentadas em 2021 pelos vereadores. A primeira remessa está prevista para ser depositada já na próxima semana e corresponde a um montante de R$3.849.325.

No primeiro momento, a Prefeitura já autorizou o pagamento de 198 emendas para 116 instituições e a previsão é que os recursos estejam depositados no dia 5 de abril. As entidades da área da Educação já assinaram ontem os termos para o recebimento dos recursos e instituições de outros segmentos formalizarão a medida em cerimônia nesta sexta-feira (31).

Conforme a Secretaria Municipal de Governo, a projeção é que um total de 400 emendas tenha sido apresentado por vereadores em 2021 para destinação de recursos a entidades no exercício de 2022. 

Em relação à outra metade, o titular da pasta, Beethoven de Oliveira, manifestou que a perspectiva é que o pagamento seja autorizado e liberado até o fim do mês de abril, porém ressaltou que é necessário que as entidades apresentem toda a documentação exigida para concluir o processo.  

Desta forma, ainda não é possível adiantar o número de instituições e o valor que será efetivamente liberado na segunda remessa, pois o repasse da verba só ocorrerá se houver o cumprimento dos critérios legais.

Desde o início do mandato da prefeita Elisa Araújo (Solidariedade), foram quitadas as emendas apresentadas pelos vereadores em 2019 e 2020.   

Ao anunciar mais uma leva de pagamentos ontem, a chefe do Executivo argumentou que as emendas não podem ser utilizadas de forma eleitoreira. Por isso, ela afirmou que os valores pendentes foram liberados independentemente de os vereadores pertencerem à base aliada ao governo. “Historicamente, era utilizado para fazer politicagem. Muitos governos não pagavam a emenda dos inimigos, mas a gente não faz isso. Vamos continuar reconhecendo o trabalho dos vereadores e das instituições”, encerrou.