Prefeitura não abre mão de tributos municipais para reduzir a passagem
PMU não seguirá tendência do governo federal e descarta a possibilidade de abrir mão de tributos para baixar a tarifa de ônibus
Prefeitura não seguirá tendência do governo federal e descarta a possibilidade de abrir mão de tributos municipais para baixar a tarifa de ônibus. Desta forma, a eventual revisão do preço dependerá exclusivamente da análise em relação ao impacto da isenção de impostos federais. Em maio, a União zerou a cobrança do PIS e Cofins para o segmento. Segundo o prefeito Paulo Piau (PMDB), não há condições financeiras no momento para retirar a cobrança de tributos municipais, como o ISS. “Pegamos uma Prefeitura devendo R$350 milhões em dívidas de curto e longo prazo. Então, a princípio, não vejo condições de isentar qualquer taxa. Se diminuir receita, como pagamos a dívida?”, argumenta. Piau salienta que existem outras cidades que oferecem subsídios para as empresas de ônibus, porém, a medida ocorre em detrimento de aplicação em setores como Educação, Saúde e Infraestrutura. Por isso, o prefeito ressalta que qualquer decisão nesse sentido só ocorrerá futuramente com aval da comunidade. Sendo assim, a análise da planilha de custos determinada na semana passada só envolverá o impacto da isenção de PIS e Cofins concedida pelo governo federal. A medida foi tomada antes do início da organização em Uberaba do manifesto contra o preço da passagem. Ainda não estimativa de quanto será a redução nos custos operacionais das empresas por causa do fim da cobrança de PIS e Cofins. A previsão é terminar o estudo até o fim do mês para anunciar o posicionamento final do município quanto a proposta. Os usuários de transporte coletivo aguardam desde janeiro uma resposta sobre o preço da passagem. No início do ano, entrou em vigor reajuste que elevou a tarifa de R$2,60 para R$2,90. A situação gerou protestos e o prefeito se comprometeu a fazer um novo estudo dos relatórios que justificaram o aumento. Os documentos foram encaminhados à empresa de auditoria contratada para levantamento sobre a situação financeira da Prefeitura, mas até agora não havia qualquer sinalização sobre o assunto.