Prefeitura reabre a concorrência para PPP da iluminação pública

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De acordo com o edital, a substituição das lâmpadas para a tecnologia LED deve ocorrer em 18 meses a partir da assinatura do contrato

Prefeitura publica neste fim de semana novo edital da PPP (Parceria Público-Privada) da iluminação pública. Após questionamentos e adequações no edital, o cronograma estabelece prazo até o fim de outubro para as empresas interessadas entregarem documentação e propostas de preço. A reabertura da concorrência está programada para o dia 31 de outubro. Não houve alteração no valor do contrato, estimado em R$789.551.895,35 pelo período de 30 anos.

O município lançou em julho um edital para concretizar a PPP da iluminação pública, mas houve contestações e uma liminar judicial determinou a interrupção do processo antes da abertura da disputa entre as empresas participantes. Um dos questionamentos foi o percentual de eficientização da troca das lâmpadas de LED exigido no edital. O índice foi considerado alto e poderia limitar o número de participantes no processo.

De acordo com o prefeito Paulo Piau, as alterações técnicas e jurídicas foram realizadas para a republicação do edital. Apesar do entrave e a postergação da abertura da concorrência, o chefe do Executivo acredita que o cronograma para a implantação não seria afetado. A previsão é o início da modernização da rede de iluminação pública a partir do começo de 2019. “Temos a certeza que diante desta nova publicação o processo será bem célere”, assegura.

Já o chefe de gabinete Fernando Hueb, responsável pelo acompanhamento do projeto, ressaltou que o novo edital abre a oportunidade para uma concorrência mais acirrada. Ele espera a contratação de uma empresa altamente competente e com preço mais baixo para proporcionar economia aos cofres públicos. “Essa tecnologia é eficiente e otimista e esperamos a implantação para os próximos dois anos”, manifestou.

Pelo edital, R$186.381.920,90 serão aplicados para a substituição por lâmpadas de LED de todo o parque de iluminação somente nos primeiros 18 meses. A vencedora do processo será responsável pela modernização da tecnologia existente na rede de iluminação pública no prazo de 30 anos. Uma das exigências será a implantação do sistema de telegestão, que permite monitorar à distância, em tempo real, pontos com lâmpadas queimadas ou desligadas para agilizar os reparos. Outra vantagem do modelo de PPP é que a empresa assumirá o compromisso de duas atualizações durante o período de vigência do contrato e a introdução de novas tecnologias que surgirem ao longo do prazo.