Prefeitura de Uberaba atualizou o contrato de prestação de serviços de limpeza do Centro Administrativo “Jornalista Ataliba Guaritá Neto”, Centro de Distribuição e Superintendência do Arquivo Público. A alteração prevê repactuação e reajuste de 6,2% no serviço, que elevaram o valor mensal do contrato de R$112.452,36 para R$119.468,33, um acréscimo de R$7.015,97 por mês.
Segundo a Secretaria Municipal de Administração (SAD), o valor de R$49.111,78 previsto no aditivo contratual não corresponde ao pagamento mensal do serviço. O montante refere-se ao valor retroativo da repactuação, acumulado entre janeiro e julho de 2026, conforme a Convenção Coletiva de Trabalho da categoria.
O VII Termo Aditivo do contrato nº 104/2021, firmado com a empresa Ativa Serviços Especializados Ltda., estabelece repactuação de 7,5% sobre os custos de mão de obra e reajuste de 4,109608%, aplicado sobre os valores contratuais.
De acordo com a Prefeitura, a atualização considera a recomposição dos gastos com funcionários da empresa contratada, além dos custos com equipamentos e materiais. A medida tem como objetivo manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato e assegurar a continuidade dos serviços.
Com o reajuste, o valor anual do contrato passou para R$1.433.619,95. A repactuação foi aplicada de forma retroativa a partir de 1º de janeiro de 2026.
A atualização, segundo a Prefeitura, contempla o reajuste dos custos com materiais e equipamentos e a recomposição dos custos de mão de obra, conforme previsto na Convenção Coletiva de Trabalho, garantindo o equilíbrio contratual e a continuidade da prestação dos serviços.