Prefeitura recua e eventos continuam permitidos em Uberaba, mas com menos pessoas
Prefeitura recua em proibição de eventos na cidade, mas aperta o cerco com maior restrição de público nos ambientes para tentar conter a transmissão da Covid-19 em Uberaba. A suspensão de todos os tipos de eventos chegou a ser anunciada pela prefeita Elisa Araújo ontem. No entanto, após conversa com empresários do setor, a administração municipal adotou postura menos rígida.
Segundo a chefe do Executivo, a deliberação inicial do comitê técnico de enfrentamento ao coronavírus havia sido pela suspensão de todos os eventos e festas em Uberaba no período de 15 dias. Entretanto, os empresários manifestaram que não houve aviso prévio, o que dificultaria o cancelamento das programações.
"Inicialmente, o comitê na sua área científica colocou que os eventos seriam proibidos. Mas o diálogo com a comunidade é importante para ouvir as pessoas que estão na ponta e envolvidas com o processo de organização dos eventos. Foi o setor mais prejudicado pela pandemia. [...] Não podemos da noite para o dia cancelar os eventos. Muitos já estavam programados para este fim de semana ou o próximo. Então, nós decidimos após amplo diálogo com representantes do setor que a gente reduziria a quantidade de pessoas permitida", esclarece.
Com isso, a realização dos eventos foi autorizada, mas a Prefeitura reduziu a quantidade de público. Anteriormente, o limite para ambientes abertos era de 250 pessoas. O número máximo caiu para 100 pessoas. Já em locais fechados, a lotação foi reduzida de 150 para, no máximo, 70 pessoas.
Além da capacidade máxima, deve ser observado os critérios de distanciamento conforme o local. Em ambientes abertos, a regra é pessoa para cada quatro metros quadrados. Nos locais fechados, o critério é uma pessoa por 15 metros quadrados).
Outra mudança nas normas para a realização de eventos na cidade foi referente aos horários. Anteriormente, a duração máxima era de seis horas e encerramento não poderia ultrapassar a meia-noite. Agora, o limite são cinco horas e o fim da programação foi antecipado para 23h.
Em relação às mesas, foram mantidas as mesmas regras: distanciamento de dois metros entre mesas e um limite de quatro pessoas por mesa, sendo permitido maior número de cadeiras para uso de crianças até 12 anos incompletos do mesmo núcleo familiar.
As confraternizações familiares também continuam liberadas, conforme o decreto publicado ontem pela Prefeitura. Porém, haverá maior restrição de participantes. Até então, o número máximo era de 30 pessoas. O novo texto estabelece apenas 15 presentes.
Em caso de descumprimento, o decreto prevê penalidades como advertência, cassação do alvará, interdição por cinco dias e multa que varia de 293,47 a R$ 5.869,40.
A multa pode chegar a R$ 10.300,00 em caso de reincidência para festas ou eventos não permitidos, conforme restrições impostas pelo município.
As penalidades previstas serão aplicadas tanto ao proprietário e posseiro do imóvel ou do espaço utilizado para o evento, quanto ao organizador. Além disso, os infratores ficam sujeitos ao enquadramento no crime de propagação de doença contagiosa e podem responder judicialmente.