Prefeitura terá fiscalização na virada do ano para coibir o uso de fogos de artifício

Prefeitura terá fiscalização na virada do ano para coibir o uso de fogos de artifício que produzam barulho. A prática em Uberaba é proibida no Código de Posturas e a multa em caso de descumprimento pode chegar a R$ 2.900.

Em entrevista à Rádio JM nesta quarta-feira (29), a prefeita Elisa Araújo (Solidariedade) posicionou que haverá rondas para fiscalizar o cumprimento da legislação municipal.

No entanto, a chefe do Executivo ressaltou que a cidade é grande e a Prefeitura não tem estrutura para cobrir todos os pontos. Por isso, ela afirma que a população deve denunciar o uso dos fogos de artifício sonoros para contribuir com o trabalho de fiscalização.

Segundo Elisa, as infrações podem ser denunciadas pelo 153, seja por ligação telefônica ou por mensagem de Whatsapp. A Guarda Municipal também poderá ser acionada pelo telefone 3336-4546.Desde 2008, o Código de Posturas do Município proíbe foguetes e rojões por emitirem ruídos capazes de prejudicar a saúde, a segurança e o sossego público.

A penalidade prevista pelo barulho causado devido à soltura dos fogos inclui a notificação ao responsável e multa leve, que pode variar de R$ 293,47 a R$ 2944,70.

Baseado nisso, o promotor Carlos Valera encaminhou ofício à Prefeitura na semana passada para requisitar a fiscalização da queima de fogos de artifício e também recomendou que um relatório da operação seja encaminhado ao Ministério Público no prazo de 30 dias.