Prefeituras mantêm pagamentos em dia, mas perspectivas são ruins, diz Rui Ramos

Apesar da queda na arrecadação, prefeituras da região ainda têm conseguido manter em dia o pagamento de salários do funcionalismo até este mês. A análise é do vice-presidente da AMM (Associação Mineira dos Municípios) e prefeito de Pirajuba, Rui Ramos, que concedeu entrevista ontem à Rádio JM.

Ramos afirma que, até o momento, não houve alteração na data de liberação dos salários do funcionalismo em Pirajuba e os prefeitos de outras cidades também conseguiram manter a programação até este mês. No entanto, ele avalia que a perspectiva até o fim do ano é bastante complicada para todos os gestores municipais. “Estamos no fim do mandato e temos a Lei de Responsabilidade Fiscal a cumprir e as restrições do ano de eleição. Com a queda da receita, pode ser preciso reduzir a folha para não ultrapassar o índice máximo de despesa com pessoal. Porém, o calendário eleitoral também estabelece prazo limite este ano para ser feita a demissão de funcionários”, salienta.

De acordo com o vice-presidente da AMM, a aprovação este mês do auxílio emergencial no Congresso pode ajudar a aliviar os cofres municipais em meio à crise causada pela pandemia de coronavírus. Porém, não será suficiente para compensar todas as perdas de receitas. “O recurso vai ajudar, mas não vai resolver. Fizemos a projeção do que perdemos em abril e maio, bem como o que está previsto de queda nos meses seguintes. O que o governo está socorrendo vai representar um terço da arrecadação perdida. Teremos que fechar a torneira como fizemos no governo passado”, pondera.

Ramos afirma que a expectativa ainda é a liberação da primeira parcela do auxílio emergencial em maio. No entanto, a confirmação do cronograma depende da sanção do presidencial e do acerto sobre as divergências em torno do congelamento dos salários do funcionalismo por 18 meses, já que na Câmara Federal foram aprovadas emendas para excluir categorias da medida. “Não é o que o governo querendo. Todos temos que fazer sacrifícios para enfrentar essa questão. Nós, prefeitos, somos favoráveis a esse veto [da emenda]. Todo mundo tem que dar sua contribuição”, defende.

Questionado, o líder municipalista declarou ser contra a realização das eleições em 2020, mas considerou pequenas as chances de cancelamento. Segundo ele, o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia, sinalizou apenas com possibilidade de adiar a data e o cronograma deve ser, no máximo, empurrado para novembro ou dezembro deste ano.