Presidente afastada entrega defesa à Comissão do Senado no fim do prazo

No último dia para a manifestação da defesa da presidente afastada Dilma Rousseff (PT) à comissão especial do impeachment, o ex-ministro José Eduardo Cardozo entregou no início da noite de ontem o documento com 372 páginas à Secretaria Geral da Mesa do Senado. Ontem também encerrou o prazo para os senadores integrantes do colegiado indicarem testemunhas a serem ouvidas e provas a serem apreciadas na segunda etapa do processo.

A comissão se reúne hoje para dar continuidade ao plano de trabalho e inclusive votar o cronograma apresentado na semana passada pelo relator Antonio Anastasia (PSDB). Conforme o calendário, o tucano deverá apresentar nesta quinta-feira à comissão um parecer sobre a manifestação de defesa de Dilma. No texto, o relator tratará das provas apresentadas e diligências solicitadas pela defesa e também em relação a pedidos de prova apresentados pela acusação e pelos senadores, acrescentando ainda acrescentará as próprias sugestões de diligências.

O tucano estima dois meses de coleta de provas e depoimentos de testemunhas. Pelo plano de trabalho de Anastasia, a comissão realizará as diligências entre 6 e 17 de junho. O interrogatório de Dilma está previsto para o dia 20, uma segunda-feira, mas ela não é obrigada a comparecer. Depois disso são oferecidas duas semanas para que os denunciantes e a denunciada entreguem à comissão alegações por escrito. O relatório seria lido na comissão no dia 25 de julho e votado dois dias depois.

A fase do processo de impeachment que começa agora é a de instrução, que dá início à análise do mérito da denúncia. A comissão analisará as provas e argumentos da acusação e da defesa e ouvirá as testemunhas de cada lado. Ao final, votará o parecer com a chamada sentença de pronúncia, que decide se a presidente afastada será levada a julgamento ou não. Caso o processo tenha andamento, a votação em plenário do parecer de pronúncia está prevista para o dia 2 de agosto. Ela será presidida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski.