Presidente da Câmara de Uberaba, o vereador Elmar Goulart (PSL) sinalizou ontem a jornalistas que os aprovados no concurso público feito pela Casa em 2001 podem ser convocados a partir do mês que vem. Até a definição da data de início das chamadas – que serão publicadas no órgão oficial do Município, jornal Porta-Voz – o Legislativo fará um planejamento que prevê o cumprimento de etapas.
Elmar revela que as convocações serão gradativas, conforme a necessidade da Casa. Ao todo, o Legislativo abriu 88 vagas para cargos diversos, tais como assistente administrativo, jornalista, telefonista e técnico em contabilidade. O presidente adianta que os concursados ocuparão as vagas do pessoal contratado através de processo seletivo realizado em 2011, cuja validade está chegando ao final.
Segundo ele, a Casa vai seguir à risca o teor do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público (Promotoria de Defesa do Patrimônio Público), visando à regularização das contratações para cargos de nível técnico e administrativo. O TAC foi firmado em janeiro de 2011 na gestão do então presidente Luiz Dutra (PDT). “Vamos regulamentar de maneira bem tranquila e harmônica para que não haja desespero nos funcionários”, disse Elmar.
Realizado em 2001, o concurso foi suspenso após ação cível pública ajuizada pelo então promotor de Defesa do Patrimônio Público, Laércio Conceição Lima. Elmar era o presidente da Câmara à época e não esconde a satisfação de, novamente no cargo, poder dar posse aos aprovados: “Fico feliz de estar dizendo que esse tão mal falado concurso chegou ao final feliz. Demonstrou que não teve nenhum tipo de falcatrua ou benesse a quem quer que seja. Ganhamos em todas as instâncias, o que vem demonstrar a lisura do concurso”.
Elmar aguardava apenas que o Supremo Tribunal Federal (STF) desse baixa definitiva ao recurso extraordinário que impedia a convocação dos aprovados para proceder às convocações. Ele também adianta que já pediu a revisão dos vencimentos previstos no edital do concurso à época para adequá-los aos parâmetros atuais.