Presidente do Legislativo cobra agilidade no envio do Plano Diretor para votação

Presidente do Legislativo, Ismar Marão, diz que a indefinição sobre o Plano Diretor trava novos empreendimentos na cidade (Foto/Rodrigo Garcia)

Presidente da Câmara Municipal, Ismar Marão (PSD), cobrou agilidade do Executivo para rediscutir o Pano Diretor e enviar proposta revisada para a apreciação dos vereadores ainda em 2021. Um projeto chegou a ser apresentado no governo passado, mas ficou mais de um ano aguardando votação e acabou não entrando na pauta antes do fim do mandato anterior. Com isso, a proposição original foi retirada pela nova gestão para adequação e ainda não voltou para o Legislativo.

Em entrevista à Rádio JM, Ismar posicionou que, até o momento, a informação é que o projeto do Plano Diretor será totalmente mudado pela nova gestão. Segundo o presidente da Câmara Municipal, houve inclusive o pedido para a indicação de cinco vereadores para participarem do estudo referente à nova proposta e os nomes já foram apresentados.

Entretanto, o parlamentar ressalta que ainda não há previsão para o retorno do projeto para análise do Legislativo e a indefinição sobre o Plano Diretor trava novos empreendimentos na cidade. Por isso, é necessário mais rapidez para definir as adequações no projeto. “É preciso que esse plano vá para a Câmara e que a gente o aprove o mais rápido possível”, cobra.

Ismar salienta que a discussão em torno do Plano Diretor envolve assuntos que causaram polêmica, como a autorização para construir loteamentos residenciais dentro do parque tecnológico e, também, a possibilidade de implantação de um condomínio em área verde na Quinta da Boa Esperança ou manter a mata 100% preservada.

No entanto, o vereador afirma que o Plano Diretor pode ser desmembrado e a votação ser feita por etapas separadas. Com isso, as questões controversas podem ficar para serem discutidas posteriormente. Já as partes menos polêmicas do Plano Diretor poderiam começar a ser discutidas a partir de agora e votadas ainda este ano. “Se for discutir esse Plano Diretor da maneira que pretende discutir, não vai ser votado este ano [...] Vai demorar muito para votar”, pondera.

Outro lado. Questionada sobre a previsão para concluir o estudo sobre o Plano Diretor, a Prefeitura não especificou data para enviar o projeto de volta para a Câmara Municipal e nem garantiu que a proposta seria encaminhada ainda este ano.

A reportagem do Jornal da Manhã também questionou sobre a possibilidade de desmembramento do projeto e adiar a discussão de temas como o loteamento na mata da Quinta da Boa Esperança. Porém, a Prefeitura não confirmou se a medida será adotada.

Em nota, a Administração Municipal posicionou somente que a revisão do Plano Diretor está em análise pelas equipes técnicas da Secretaria de Planejamento. O texto informa que o cronograma e calendário para apresentação da nova versão do projeto ainda estão sendo elaborados.