Prestação de contas do quadrimestre indica receita de 7,8% a mais

 Secretário da Fazenda Wellington Fontes apresentou a vereadores presentes na audiência pública na Câmara Municipal, ontem, o relatório da prestação de contas do 1º quadrimestre de 2013. Entre os dados do relatório de gestão fiscal foi demonstrada a Receita Corrente Líquida do município, onde pode ser verificado que no exercício anterior a Receita Corrente no mesmo período era da ordem de R$561.190.745,63, contra R$605.173.072,32, deste ano, portanto foi constatado um superávit da ordem de R$43.982.326,69, que representa um acréscimo em torno de 7,84% nesse quadrimestre. A dívida consolidada em abril deste é de R$183.878.401,45, que representa 30,38% da Receita Corrente Líquida, sendo que essa dívida corresponde ao período de maio do ano passado a abril deste ano, segundo o secretário. A dívida consolidada em abril do ano passado era de R$162.106.935,04, ou seja, 28,89%, correspondente ao período de maio de 2011 a abril de 2012.   A Dívida Consolidada Líquida nesse ano é de R$33.398.531,67, que corresponde a 5,52% em relação ao mesmo período no ano passado, que foi de R$65.073.699,70, que corresponde a 11,60%. Nesse valor estão considerados todos os recursos disponíveis para abatimento da dívida. O secretário de Fazenda esclarece que o endividamento do município está dentro do limite legal, que é de até 120% da Receita Corrente Líquida.   Isso significa que a divida consolidada cresceu 1,48%, mas a dívida consolidada liquida diminuiu. Fontes atribui essa redução em função de disponibilidades financeiras nesse período. “Todos sabemos que entre fevereiro, março e abril é um bom momento para as receitas com recolhimentos de IPVA e IPTU, que são tributos que nesse momento são volumosos e fazem com que a dívida nesse momento reduza”.   Fontes explicou que “a divida hoje é de 183 milhões, mas se a Prefeitura liquidar a dívida antecipadamente com os recursos que o município tem, ela passa a ser de apenas 33 milhões, mas é preciso de recursos para poder fazer vencer essa dívida”.   No relatório resumido da execução orçamentária encontra-se a relação entre as receitas previstas com as despesas executadas no período. A previsão anual das receitas do município mostra que dos 971 milhões de reais previstos para serem gastos no ano, foram realizados até o bimestre 258 milhões, ficando a realizar 712 milhões de reais. Ao comparar as despesas do município até o atual bimestre, foi liquidado 194 milhões, contra 258 milhões arrecadados. E resta a empenhar 747 milhões de reais, onde está prevista uma arrecadação de 712 milhões.