Prestação de contas na CMU espera composição de comissões após dia 6

Audiência Pública para a prestação de contas da Secretaria Municipal da Fazenda será realizada no Plenário da Câmara entre a sessão extra do próximo dia 6 e o início das reuniões ordinárias no dia 13 de fevereiro.

A prestação de contas do último quadrimestre de 2016 deveria ocorrer ontem, mas como as Comissões Permanentes da Casa ainda não foram formadas, a audiência deve ser marcada para acontecer antes do dia 13 de fevereiro, data em que acontecerá a primeira reunião ordinária da atual legislatura.

O primeiro evento em plenário da CMU será no dia 6 de fevereiro, quando no Legislativo irá acontecer uma reunião extraordinária para a formação dos colegiados e para decidir o calendário de reuniões do mês.

Os vereadores Luiz Dutra (PMDB), Ronaldo Amâncio (PTB), Alan Carlos (PEN), Cleomar Barbeirinho (PHS), Fernando Mendes (PTB), Kaká Carneiro (PR), Thiago Mariscal (PMDB), Agnaldo Silva (PSD), Franco Cartafina (PHS) e Rubério dos Santos (PMDB) estiveram na manhã de ontem na CMU para a audiência.

O vereador Alan Carlos foi quem alertou que a prestação de contas não poderia ser realizada, uma vez que as comissões de Justiça, Legislação e Redação e a de Orçamento e Finanças ainda não foram formadas na Casa. Os dois colegiados são responsáveis pelos pareceres legais para a prestação de contas.

A Secretaria da Fazenda foi representada pelo diretor contábil Márcio Adriano Oliveira Barros. Segundo ele, a data de apresentação das prestações de contas são os meses de maio, setembro e fevereiro, para o fechamento das contas de cada quadrimestre.

O diretor explicou que a intenção era antecipar a apresentação dos números, até porque a Secretaria tem até o dia 15 de fevereiro para encaminhá-los ao Tribunal de Contas do Estado. Ainda de acordo com Márcio Barros, ele não tinha conhecimento sobre a necessidade de formação da Comissão e pediu desculpas pelo equívoco em nome da Secretaria. Ele se colocou à disposição para realizar a apresentação dos números assim que uma nova data for marcada.