Proposta que prevê a reformulação do Plano de Custeio do instituto, que eleva a alíquota de contribuição de 11% para 14%, foi submetida e aprovada pela Secretaria Nacional
Jairo Chagas
Sede do Ipserv, que deverá passar por reformulação de seu Plano de Custeio e onerar a folha de pagamento dos servidores
O Conselho Fiscal e Administrativo do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Uberaba (Ipserv) recebeu o Projeto de Lei (PL) referente ao Plano de Custeio do instituto, aprovado pela Secretaria de Previdência do Ministério da Previdência Social.
O PL foi apresentado pelo presidente do Ipserv, Wellington Gaia. Ele informou que a matéria estava na Secretaria de Previdência desde 2016 e que nesse período foram apresentados 30 cenários como alternativa de revisão do custeio do Ipserv. “Trata-se de um projeto de reequilíbrio financeiro atuarial do Ipserv e foi aprovado, o que significa, num primeiro momento, aumento de alíquotas para 14%, tanto do ativo quanto do ente municipal, e implica também na configuração de um conjunto de bens, direitos e ativos, destinados à sustentação ao plano previdenciário do Ipserv e, naturalmente, outras medidas de natureza estrutural capazes de ter o equilíbrio financeiro e atuarial no médio e longo prazos”, explica Wellington Gaia. O presidente garantiu que a proposta será apresentada aos sindicatos em audiência pública e depois a condução normal para a Câmara Municipal de Uberaba (CMU).
João Paranhos Júnior, diretor-financeiro do Ipserv, afirmou que será possível fazer o reequilíbrio da segregação de massa já existente, na qual diminui aportes existentes, sacrifica o ente e, o mais importante, equaciona o déficit atuarial do plano previdenciário que está em torno de 289 milhões. “Com o novo estudo, passamos a ter um superávit de 79 milhões. Então, nós reequilibramos o Ipserv e ganhamos fôlego para implementar estudo de capitalização dos planos para que no futuro não soframos com esse impacto que temos no momento”, disse o diretor financeiro.