Produtores fazem manifestação na Ceasa para retomada da DAP

Produtores rurais que tiveram Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) cancelada realizaram ontem manifestação na Ceasa. No manifesto, os produtores pedem agilidade para resolver o problema, pois já faz uma semana que o fato aconteceu e os prejuízos vêm aumentando.

Segundo levantamento feito pela Secretaria de Agricultura, 104 famílias da agricultura familiar tiveram o documento cancelado e não podem mais comercializar as mercadorias com a Ceasa e nem mesmo para suprir programas como o Banco de Alimentos e a Merenda Escolar. Os produtores estão revoltados com a situação e pedem a revogação do cancelamento das declarações.

De acordo com a presidente da Associação de Moradores da Comunidade Rural Santa Fé, Patrícia Cristina Lemos, os prejuízos são imensos. “Os nossos prejuízos são diários, já faz uma semana que a Emater cancelou a declaração e até o momento nada foi feito para revogar a lei que determina que estamos em área urbana. A prefeitura diz que está buscando soluções, mas não vejo nenhuma”, explica Patrícia.

O vereador Marcelo Machado Borges, o Borjão, que vem acompanhando a discussão, também esteve na manifestação na manhã de ontem na Ceasa. Segundo ele, os produtores procuraram o Ministério Público, quando a promotora de Justiça Claudine Lara Aurélio determinou que a Secretaria de Agricultura encaminhasse, em um prazo de cinco dias, uma solução emergencial para o problema até a regularização definitiva.

“Temos muitos produtores que não estavam fornecendo as suas mercadorias à Ceasa e nem aos programas sociais, o que queremos saber é quem vai ressarcir estes prejuízos?! No encontro que tivemos no Ministério Público, a determinação repassada à secretaria é para que tomasse uma decisão emergencial em cinco dias”, explica Borjão, ressaltando que enquanto o Governo Federal promove incentivos para a agricultura familiar, o município dificulta, transformando as áreas rurais em urbanas.

De acordo com o secretário de Agricultura, José Humberto Guimarães, está sendo elaborada uma nota técnica pela Secretaria de Planejamento, que ainda deve passar pelo aval da Procuradoria Geral do Município, que será encaminhada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, provando que os produtores em questão vivem na zona rural. “Assim como os produtores, também estamos tendo prejuízos, e dobrados, são mais de 100 produtores que não estão mais fornecendo hortifrutigranjeiros para os programas sociais. O cancelamento destas habilitações representa R$462 mil de prejuízos para as nossas associações assistenciais”, afirma.