Sem acordo, servidores de Uberaba estudam recorrer à Justiça por salários

Servidores municipais de Uberaba participaram de uma assembleia extraordinária do SSPMU para discutir possíveis medidas jurídicas relacionadas à recomposição salarial. O sindicato também decidiu encaminhar pedido formal ao Executivo solicitando esclarecimentos sobre a não concessão das perdas inflacionárias acumuladas.

A assembleia geral extraordinária foi realizada nesta segunda-feira (30) pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SSPMU), com o objetivo de apresentar análises técnicas e discutir estratégias diante das demandas da categoria.

O encontro teve como foco principal a avaliação de alternativas jurídicas para tratar da recomposição salarial. Durante a reunião, foi apresentado um documento elaborado pelo corpo jurídico do sindicato, com possíveis caminhos legais e os impactos de cada medida.

A equipe de advogados detalhou as opções disponíveis, destacando os riscos, prazos e consequências de uma eventual judicialização. A intenção, segundo o sindicato, foi garantir transparência e fornecer base técnica para a tomada de decisão dos servidores.

A advogada Leide Léa Rodrigues da Cunha Pádua alertou para a necessidade de cautela ao recorrer à Justiça. “A judicialização é um instrumento importante, sobretudo quando há violação de direitos ou ausência de diálogo efetivo. No entanto, é preciso avaliar os riscos, o tempo de tramitação e os impactos coletivos de uma ação”, afirmou.

Já o advogado Lennon Carlos de Carvalho Paiva ressaltou a importância de uma estratégia bem estruturada. “Não se trata apenas de ingressar com uma ação, mas de estruturar um processo com fundamentos robustos, base técnica consistente e documentação adequada, aumentando as chances de êxito e garantindo segurança jurídica aos servidores”, disse.

Ao final da assembleia, ficou definido que o sindicato continuará analisando as medidas judiciais cabíveis. Também será protocolado um requerimento administrativo para que o Executivo apresente justificativas formais sobre a não concessão da recomposição inflacionária.

Segundo o presidente do SSPMU, Luís Carlos dos Santos, as decisões serão tomadas de forma coletiva, com participação dos servidores e foco na transparência das ações.