Projeto de Lei foi aprovado recentemente na Câmara Municipal de Uberaba (Foto: Arquivo JM)
O projeto Colorindo a Escola que prevê a implantação de atividades culturais na rede municipal de ensino de Uberaba foi sancionado pela prefeita Elisa Araújo e, agora, se tornou a Lei 13.966, de 31 de outubro de 2023. O anúncio foi divulgado na edição n° 2.330, do Diário Oficial do Município, o Porta-Voz.
De acordo com o secretário de Educação, Celso Neto, a atividade reforça o seu compromisso com o desenvolvimento da educação e da cultura. “O objetivo é oportunizar um ambiente de interação lúdica entre professores e alunos, por meio de brincadeiras pedagógicas, jogos infantis e a valorização do espaço escolar. A educação e a arte, sem dúvida, são primordiais para o desenvolvimento do ser humano”, destacou o secretário.
O projeto Colorindo a Escola prevê a implantação de pinturas artísticas pedagógicas no âmbito de recreação escolar, incluindo calçadas e muros das unidades escolares, com o propósito de fomentar a socialização entre crianças e adolescentes, a interação entre professores e alunos, o incentivo à prática da pintura e a promoção do conhecimento artístico e cultural, como forma de valorizar os locais públicos educacionais do município, tornando-os mais acolhedores para os estudantes.
De acordo com a nova lei, as unidades da rede municipal de ensino poderão promover votações entre a comunidade escolar a fim de definir quais desenhos serão selecionados e, posteriormente, pintados nos locais indicados pela diretoria, nos locais selecionados das unidades. Com a legislação, as atividades do projeto Colorindo a Escola poderão contar com a contribuição de pessoas jurídicas por meio de doações e formalização de Termo de Cooperação entre o Poder Público Municipal e a empresa interessada.