Projeto de lei pretende agilizar abertura e fechamento de empresas pela internet

Um projeto de lei que tramita no Senado Federal busca simplificar os processos de abertura e fechamento de empresas por meio da internet.

O autor do PL, senador José Agripino, explica que o projeto visa desburocratizar “a geração de emprego, pela via da internet, pelo empreendedorismo de pessoas que queiram abrir uma empresa e que, por este projeto, pela via da internet, pode abrir com muita mais facilidade, ou se for o caso, pode fechar sem nenhuma dificuldade”.

De acordo com o relator da proposta, senador Otto Alencar, é preciso acabar com a burocracia para abrir uma empresa no Brasil. “Não se pode mais ficar, no Brasil, passando 100, 90 dias para abrir uma empresa, realizar uma série de procedimentos distintos, em diferentes órgãos públicos, apenas para começar um negócio no Brasil. Em outros países você abre isso em um dia, dois dias através da internet”, afirma.

O PL está na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e ainda deve ser analisado em caráter terminativo na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Caso seja aprovado nas duas comissões do Senado, o texto deverá ser implementado no prazo de doze meses.