Projeto de reajuste salarial da Educação de Minas está a um parecer do Plenário

Tramitação da proposta de reajuste salarial da Educação avançou esta semana na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A matéria foi aprovada pelas comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública da Casa. Agora, depende apenas do aval da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária para ser colocada em votação no plenário.

Em meio à pressão das forças de segurança pública por uma recomposição salarial, o deputado Sargento Rodrigues (PL) tentou emplacar emendas tanto nas duas comissões para estender o reajuste de 12,84% da Educação às carreiras da segurança. As propostas foram derrubadas em ambas comissões, compostas na maioria por parlamentares da base do governo Zema. Desta forma, até o momento, o índice deve ser aplicado somente para os professores da rede estadual.

Caso o reajuste de 12,84% seja aprovado, o salário inicial dos professores do Estado de Minas Gerais subiria de R$2.350,49 para R$2.652,29. O piso nacional do magistério é de R$4.420,55. O governo mineiro justifica que o valor fixado pelo Ministério da Educação é para jornada de 40 horas e o Estado paga o piso proporcional à carga horária, que é de 24 horas semanais para os profissionais da rede estadual. O argumento é contestado por sindicalistas, que reivindicam o pagamento integral do piso.

A deputada Beatriz Cerqueira (PT) afirma que a intenção é que o texto seja votado rapidamente, porque os educadores aguardam o reajuste desde janeiro. Porém, mesmo com a agilidade na tramitação do índice de 12,84%, a parlamentar afirmou que o protesto da categoria contra o critério da proporcionalidade não será ignorado. “Já demonstramos que tem recurso e uma regulamentação em nível estadual, e vamos continuar fazendo essa pressão para que o governo cumpra todas as suas obrigações, mas, neste momento, o trabalho é para uma rápida tramitação”, reitera.