Projeto de revisão do Plano Diretor deve ficar pronto em meados de 2023

Secretária municipal de Planejamento, Isabella Soares do Nascimento, conduziu ontem reunião para detalhar as etapas a serem trabalhadas (Foto/Divulgação)

Com audiência pública marcada na próxima semana para discutir as mudanças que devem ser feitas no Plano Diretor e na Lei de Parcelamento do Solo, Prefeitura abriu licitação para selecionar consultoria especializada para a atualização das legislações. O trabalho deve ser concluído apenas em meados do ano que vem.

As empresas interessadas em disputar o contrato têm prazo até 8 de junho para apresentarem documentação e propostas de preço. O contrato está estimado em R$984.513,60 e a vencedora do certame terá prazo de 12 meses para concluir a revisão da Lei do Plano Diretor e das Leis Urbanísticas Complementares (Lei de Parcelamento do Solo e Condomínios Urbanísticos, Lei de Uso e Ocupação do Solo e Lei de Perímetro).

Segundo o edital, a consultoria ficará responsável por levantamento de dados para atualizar as leis, elaboração do plano de trabalho, definição das diretrizes, realização de oficinas e audiências públicas e formatação da versão final dos projetos que serão enviados à Câmara.

Paralelo ao processo licitatório, a Prefeitura realizou ontem uma reunião preparatória com membros da Sociedade Civil Organizada e representantes de entidades de classe para tratar sobre a revisão do Plano Diretor.

De acordo com a secretária de Planejamento, Isabella Soares do Nascimento, o objetivo foi detalhar cada uma das quatro etapas a serem trabalhadas para a revisão das leis, começando com o plano de trabalho, diagnósticos, proposições, audiências públicas e oficinas até a formatação dos projetos para análise do Legislativo. “Apresentamos a forma como será conduzida essa revisão, que começa em 2022 e termina em 2023 com um projeto de lei pronto para ser encaminhado à Câmara”, informou.

Segundo as informações do governo municipal, os elementos norteadores do Plano Diretor serão a água potável, mudanças climáticas, mobilidade ativa integrada ao transporte público, requalificação do centro que irá ampliar e gerar novas possibilidades de turismo e lazer em Uberaba, concretizando com o projeto Geopark e parques urbanos.

A revisão do Plano Diretor vem sendo discutida desde a gestão anterior e um projeto chegou a ser encaminhado para análise da Câmara Municipal pelo ex-prefeito Paulo Piau (MDB), mas não foi votado na legislatura passada e o processo voltou à estaca inicial.