Projeto do Estado prevê reajuste de 5,26% aos professores de MG

Foi protocolado ontem na Assembleia Legislativa de Minas Gerais projeto de lei que prevê o reajuste de 5,26% aos professores da rede estadual este ano. O texto estabelece o pagamento retroativo ao dia 1º de janeiro de 2025. Ainda não há previsão para a proposta ser colocada na pauta de votação.

Em nota, o governo de Minas posicionou que o índice de reajuste proposto assegura que o valor do vencimento básico inicial dos servidores da Educação em Minas será proporcionalmente equivalente ao piso nacional do magistério. O governo mineiro justifica que a carga horária dos professores da Educação Básica é de 24 horas semanais na rede estadual, enquanto a carga horária do piso é de 40 horas.

“A partir de 2025, o valor do piso nacional, aplicando a proporcionalidade, para as 24 horas semanais efetivamente estabelecidas para os servidores em Minas Gerais, passou a ser de R$2.920,66. Esse será o valor do vencimento inicial dos professores de Educação Básica da rede estadual de ensino a partir do Projeto de Lei, respeitando, portanto, o piso nacional para as horas trabalhadas”, argumentou por meio de nota.

O reajuste contempla os servidores das carreiras do Grupo de Atividades da Educação Básica, incluindo professores, especialistas e assistentes técnicos. 

Conforme os dados do governo estadual, o reajuste nos valores do piso abrange 432.192 pagamentos, sendo 255.927 ativos e 176.265 inativos. O montante corresponde a mais de 62% do total de pagamentos do Poder Executivo estadual.