A Prefeitura de Uberaba encaminhou ontem à Câmara Municipal o Projeto de Lei que propõe uma aplicação de 33% no valor da planta para cobrança do IPTU de 2009...
A Prefeitura de Uberaba encaminhou ontem à Câmara Municipal o Projeto de Lei que propõe uma aplicação de 33% no valor da planta para cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2009. Este índice foi o mesmo do reajuste anterior. No entanto, o projeto ainda pode ser modificado. De acordo com o prefeito Anderson Adauto, o projeto foi encaminhado ontem para atender ao prazo legal estabelecido, mas ainda manterá discussões com representantes do G9 para tratarem de uma proposta diferenciada beneficiando os contribuintes que pagam o IPTU em dia. “Vamos sair em defesa dos contribuintes que realizam o pagamento do imposto em dia, seja à vista ou parcelado, buscando um método para que eles sejam beneficiados. Nossa intenção é mudar a lógica que aplicamos até hoje, que traz benefícios para os inadimplentes, como, por exemplo, com o Refis. A idéia é beneficiar quem paga as suas contas em dia”, explicou o prefeito. Ontem, durante reunião do grupo G9, com o foco de viabilizar esta alternativa, foi apresentada a proposta para não haver aumento da carga real para os contribuintes que pagarem em dia o IPTU, independente de ser à vista ou parcelado. Segundo o prefeito, a proposta garantiria que estes contribuintes recebessem um desconto na mesma proporção do aumento, podendo então quitar o seu imposto pagando o mesmo valor de 2008. Ainda segundo AA, equipes da Secretaria da Fazenda e Procuradoria Geral do Município farão reuniões técnicas para definir a questão. Na avaliação do presidente da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Uberaba (Aciu), Karim Abud Mauad, que faz parte do G9, as reuniões estão sendo positivas, já que todos têm como objetivo encontrar uma forma de beneficiar a população que está sempre em dia com os seus pagamentos. Segundo ele, a participação do G9 na questão do IPTU “serve para mostrar que o grupo não quer apenas cobrar, mas também questionar e, principalmente, contribuir para o desenvolvimento de Uberaba”.