Projeto do plano de saneamento vai para Câmara em novembro

O projeto de lei que regulamenta o plano de saneamento básico de Uberaba será protocolado na Câmara Municipal até o início de novembro para análise dos vereadores. A informação é do presidente do Codau, Luiz Guaritá Neto, ressaltando que a expectativa é a votação do projeto ainda este ano para evitar bloqueio de recursos federais destinados à área de saneamento, como os R$40 milhões para construção da represa no rio Uberaba.

Guaritá afirma que é importante o debate sobre o plano e os parlamentares tem total liberdade para conduzir o processo, mas espera prudência dos vereadores para não atrasar a votação. “Nossos recursos dependem da aprovação do plano e acho que os vereadores terão o bom senso de não perder por causa da não-aprovação. Espero que aprovem este ano, até porque é uma necessidade para conseguir os recursos”, argumenta.

O presidente do Codau pondera inclusive que o plano de saneamento já foi elaborado com ampla participação popular e ouvindo diferentes setores nas 27 microconferências realizadas para formatar as diretrizes do projeto de lei.

Se aprovado na Câmara e sancionado ainda este ano, o plano começa a vigorar a partir de janeiro 2015, ou seja, dentro do prazo estabelecido pelo governo federal. No entanto, um eventual atraso na votação poderia complicar a situação do município, pois os vereadores entram em recesso no fim de dezembro e só retornam em fevereiro.

As cidades que não estiverem com o plano em vigor a partir de janeiro ficarão impedidas de receber verba federal até a situação ser regularizada. O bloqueio poderia comprometer o cronograma para implantação da barragem no rio Uberaba. Prevista no plano de saneamento, a obra está programada para começar no próximo ano, mas depende de recursos do Ministério das Cidades.