Projeto que cria cargos de ouvidor e corregedor vão a plenário na 3ª

A Câmara volta a analisar projetos na terça-feira, quando realiza a quinta sessão do mês, sendo que em maio a Casa põe em prática a nova distribuição das plenárias, que acontecerão sempre do dia 7 ao dia 24. A pauta da reunião será fechada somente nesta segunda, mas conforme acordado na semana passada, os vereadores devem analisar o Projeto de Lei 90/2013, que prevê a criação dos cargos de ouvidor e corregedor, ambos com salários de R$3.748,69, no âmbito da Controladoria Geral e Secretaria de Trânsito, respectivamente.

A proposição tramitou e foi incluída de urgência na pauta da sessão de quarta-feira passada, mas os vereadores reagiram à manobra do Executivo, que segundo eles, deixou para a última hora o que poderia ter sido feito desde o início do ano. Cléber Cabeludo (PMDB) pediu vistas da matéria, contudo, ficou acordado com o líder governista Tony Carlos (PMDB), que o texto será trazido ao plenário nesta terça.

Outro projeto que pode entrar na pauta da sessão, trata da implementação em Uberaba do Programa “Crack, é possível vencer”, que tem a finalidade de prevenir o consumo e promover a atenção integral ao usuário desta e de outras drogas, além de reforçar o enfrentamento ao tráfico. A meta do Executivo com o PL 84/2013 é aumentar a oferta de serviços de tratamento e atenção a quem usa entorpecentes, bem como de seus familiares.

O texto também prevê o auxílio às polícias, visando a redução da oferta desses produtos no Município, que também terá que promover em conjunto com os demais órgãos, ações de educação, informação e capacitação, segundo três eixos temáticos: prevenção, cuidado e autoridade. (RG)