Projeto que dá aval à PMU para empréstimo de R$ 121 milhões vai à votação da Câmara

Câmara Municipal dá início às sessões de maio nesta segunda-feira (6), com debate em plenário quanto a projeto da Prefeitura que solicita aval para contratação de mais um empréstimo. Alvo de críticas de vereadores da bancada de oposição desde que entrou em tramitação no mês passado, a proposta que pleiteia autorização para novo financiamento no valor de R$121 milhões está na pauta de votação de no início da semana.

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Segundo a justificativa do Executivo, a operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal é pretendida pela Codau para a implementação de uma nova Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) na região Sul de Uberaba e para corrigir deficiências na infraestrutura de distribuição de água.

Também estão incluídas no bojo do empréstimo medidas para reduzir as perdas de água em todo o município, como a substituição de redes, projetos de setorização e melhorias no Centro de Controle Operacional da Codau.

Segundo a autarquia, os investimentos são essenciais devido ao crescimento e à expansão do município. “As infraestruturas sanitárias não acompanharam adequadamente esse desenvolvimento, o que torna a execução dos projetos a serem beneficiados pelo financiamento medidas de urgência, uma vez que o desalinhamento entre o crescimento urbano e a necessidade de infraestrutura representa um desafio significativo para a cidade”, continua o texto.

Ainda na justificativa, o governo municipal acrescentou que as ETEs existentes na cidade já estão operando na capacidade máxima em termos de vazão para tratamento. Por isso, a busca de recursos para a construção de uma nova estrutura. “Nota-se também que na região norte da cidade, a qual abriga a Univerdecidade (Parque Tecnológico) e os Distritos Industriais, estão previstas grandes áreas para a expansão de unidades habitacionais e implantação de novas empresas, demandando de igual modo a expansão das redes de coleta de esgoto”, ressaltou o documento.

Além disso, o Executivo destacou que os problemas de pressão e tempo de reabastecimento dos reservatórios existentes na cidade afetam o fornecimento de água à população. Por isso, a necessidade de investimentos para melhorar a estrutura. “Com a ampliação e melhoria dessas infraestruturas de abastecimento de água, a Codau será capaz de fornecer aos consumidores da cidade o recurso essencial para a qualidade de vida, ao mesmo tempo em que possibilita um aumento no potencial de investimento, permitindo novos planos de expansão das redes de abastecimento e modernização da estrutura de atendimento domiciliar nas áreas em crescimento de Uberaba”, continua a justificativa.

Se autorizada pela Câmara, a Prefeitura poderá contrair financiamento de R$115.025.452,39 junto à Caixa e deverá desembolsar mais R$6.053.971,20 referentes às contrapartidas. O empréstimo terá um prazo total de 288 meses, com período de carência de 48 meses a partir da data de assinatura do contrato.

Outros dois projetos também entraram em tramitação no Legislativo no mês passado com o objetivo de pleitearem a autorização dos vereadores para novos empréstimos, mas não foram colocados na pauta de votação desta segunda-feira (6).

A contratação de mais financiamentos foi duramente criticada pelos vereadores Tulio Micheli (PSDB) e Paulo César Soares China (PCdoB), questionando a dívida que será deixada para futuros gestores da Prefeitura.