Projeto que incentiva produção orgânica aguarda voto na Assembleia de Minas

Já está pronto para ir ao plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) o Projeto de Lei nº 2547/2011, de autoria do deputado estadual Adelmo Leão (PT), que institui a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica na Agricultura Familiar no Estado de MG (PEAPO). Esta semana a proposição foi aprovada pela Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial.

Como a matéria já foi submetida à Comissão de Justiça, o próximo passo é votar em primeiro turno no plenário da ALMG. Segundo o deputado, a agroecologia e a agricultura orgânica buscam conciliar a produção com a conservação dos recursos naturais e o desenvolvimento social e econômico de todos os componentes da cadeia produtiva. Desta forma, sua proposta tem como uma das funções “evitar as verdadeiras fábricas de veneno que surgem na agricultura, sejam elas de grande porte ou até mesmo familiar”.

O PL propõe que o Estado incentive a implantação de sistemas agroecológicos de produção, bem como a certificação orgânica, visando a ampliação do cultivo com regularidade de oferta. A matéria também defende o desenvolvimento de pesquisas no segmento; estímulo à fertilização do solo com uso da adubação verde, e da criação de pequenos animais para diversificação, melhoria do manejo e viabilidade econômica, entre outras ações.

Ainda conforme o texto, a produção orgânica seguirá princípios como a prevenção da erosão do solo e proteção da água. “A agroecologia e a agricultura orgânica encontram condições bastante propícias para sua disseminação nas atividades da agricultura familiar. Os benefícios sociais derivados dessa prática, não só para os que nela concentrem seus esforços, como também para os beneficiários da produção agrícola, ou seja, os consumidores, são mais do que notórios”, justifica Adelmo. (RG)