Projeto repassa a Estado serviços de cidades com baixa arrecadação

Pequenas cidades querem responsabilizar Estado por serviços públicos. Um projeto está sendo elaborado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em conjunto com a Associação Mineira dos Municípios (AMM), para transferir a responsabilidade de determinados serviços públicos para o Executivo estadual.

De acordo com o presidente da associação, Marcos Vinícius Bizarro, a proposta seria focada apenas nos municípios com menor repasse de FPM em Minas Gerais. “Devido à baixa arrecadação e à dependência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), essas cidades não têm como se sustentar. Embora tenha havido aumento no repasse de fevereiro, o valor ainda está longe de ser suficiente para que os prefeitos arquem com as obrigações dos municípios”, salientou.

Os municípios previstos na legislação são aqueles de coeficiente 0,6, classificados entre os menores do Estado. O grupo abrange cidades com população de até 10.188 habitantes. Em Minas Gerais, 473 cidades se encaixam nesse perfil.

Na região de Uberaba, o projeto poderia beneficiar as cidades de Água Comprida (2.165 habitantes), Campo Florido (8.838), Conquista (6.864), Pirajuba (5.762) e Veríssimo (3.480).

Além da proposição, a AMM pretende criar diretoria temática voltada exclusivamente para essas cidades. Para isso, será formado um grupo de trabalho com o objetivo de melhorar a gestão e buscar alternativas que garantam a viabilidade financeira e a sustentabilidade desses municípios.