Promotor alerta que pastagem degradada é dano ambiental

Jairo Chagas

Foi realizado na tarde de ontem, em auditório do IFTM, o Workshop Internacional de Política de Uso e Governança do Solo

“Pastagem degradada é dano ambiental”, afirmou o promotor Carlos Valera em palestra, ontem, durante evento sobre políticas de uso e governança do solo. Para o representante do Ministério Público do Meio Ambiente, a questão pode estar sujeita às penalidades previstas na legislação e alertou sobre a necessidade de medidas para recuperação do solo. 

Na palestra, Valera ressaltou que o dano ambiental pode acarretar até em responsabilidade penal para o proprietário da área degradada e chamou a atenção para os riscos de ignorar estratégias para a recuperação do solo, fazendo críticas ao novo Código Florestal e à anistia concedida a produtores rurais que degradaram áreas de preservação ambiental. “E quando não tivermos mais áreas protegidas? A produção agrícola terá o mesmo desempenho? Sem florestas, o que acontecerá com o ciclo hidrológico e climático, que são importantes para o cultivo”, questionou.

Apesar de reforçar que o proprietário da área é responsável pelo dano causado, o promotor declarou que a intenção do Ministério Público não é criar um cenário de confronto com os produtores rurais. Segundo Valera, a proposta é levantar o assunto para provocar a discussão no parlamento de leis de proteção do solo embasadas em critérios científicos, pois as normas atuais não estão associadas a padrões técnicos. 

Além disso, o representante do Ministério Público afirma que o objetivo da pesquisa sobre o tema é disponibilizar números para as entidades do setor rural convencerem os proprietários em relação ao prejuízo financeiros de não recuperar as áreas degradadas.